SOBRE O PORTAL


Ferramenta desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá e disponibilizada aos Conselhos Municipais para facilitar a divulgação dos seus Atos no Portal da Transparência, de modo a viabilizar a divulgação para os órgãos de Controle Externo e toda a População

LEGISLAÇÂO


DESCRIÇÃOBAIXAR
DECRETO N° 7.305/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2019
MANUAL ORIENTATIVO CONSELHO TRANSPARENTE
PORTARIA CGM Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - “SELO CONSELHO TRANSPARENTE 2021”
PORTARIA CGM Nº 012 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO “SELO CONSELHO TRANSPARENTE 2022”
PORTARIA CGM Nº 013 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO “SELO CONSELHO TRANSPARENTE 2023”
PORTARIA N° 004 DE 05 D EJANEIRO DE 2024 - DEFINE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DO SELO 2024

SELOS


O Selo Conselho Transparente foi instituído por Decreto Municipal e regulamentado pela Instrução Normativa n° /2019, será concedido anualmente aos Conselhos que publicarem suas informações e atenderem os prazos definidos em Instrução Normativa.

Notícia

Foto:
PRAÇA ALENCASTRO,158 - CENTRO - 5º ANDAR
CEP:78005-580 / CUIABÁ-MT
TELEFONE: 65 3645-6415 / 3645-6041
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